Aviso legal

O Moto Peças Usadas (MPU) é operado pela GoFast Soluções, Lda. Para assuntos relativos ao site, consulta a página de Contactos.

Responsabilidade pelos anúncios

Os autores dos anúncios são responsáveis pelas informações que publicam, incluindo a descrição, as fotografias, o preço, a disponibilidade, o estado e a compatibilidade das peças. Cabe-lhes garantir que têm legitimidade para vender o artigo e utilizar as imagens e demais conteúdos publicados.

Nos anúncios de terceiros, o MPU disponibiliza o espaço de divulgação e os meios de contacto. O comprador deve confirmar com o vendedor a referência, a compatibilidade e as condições da venda. Quando o próprio MPU for identificado como vendedor, responde pelas obrigações que lhe cabem nessa qualidade.

Os direitos aplicáveis dependem, entre outros fatores, de o vendedor atuar como profissional ou particular. Este aviso preserva os direitos imperativos dos consumidores e as responsabilidades legalmente aplicáveis à plataforma e aos vendedores.

Comunicar um anúncio ou conteúdo ilegal

Podes usar a opção de denúncia na ficha do anúncio ou usar o formulário de contacto. Indica o endereço exato do anúncio, explica o motivo da denúncia e inclui os elementos que permitam avaliá-la. Nas notificações de conteúdo ilegal, indica que consideras, de boa-fé, que as informações apresentadas são exatas e completas, e fornece o teu nome e e-mail quando exigidos pela legislação aplicável.

O MPU avalia as comunicações e pode remover conteúdos ou restringir o acesso quando se justifique, de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento dos Serviços Digitais.